Termos e Condições de Utilização

Quem somos?

Este website, acessível em Novahlas.digital, é gerido pela Novahlas Vestuário, Unipessoal Lda. (Unipessoal Lda.), que opera sob a marca Novahlas. Vendemos e apresentamos vestuário e acessórios de moda (roupa), e o site serve para que conheça a nossa coleção, nos contacte e se inscreva na nossa newsletter.

Para que saiba exatamente com quem está a falar, ficam aqui os nossos dados de identificação, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004:

Que regras se aplicam à utilização do site?

Ao navegar neste site aceita estes Termos. Se não concordar com eles, pedimos-lhe que não utilize o site; não ficaremos ofendidos, mas não poderá usar os formulários nem subscrever a newsletter.

Pode usar o site livremente para fins pessoais e lícitos. Não pode usá-lo para fins ilegais, tentar aceder a áreas não públicas, introduzir código malicioso, recolher dados de forma automatizada em massa ou sobrecarregar os nossos servidores.

Como funciona o formulário de contacto?

Se nos quiser colocar uma dúvida sobre um artigo, tamanhos, disponibilidade ou uma encomenda, pode preencher o formulário de contacto. Pedimos-lhe o nome, o endereço de email e a mensagem, para lhe podermos responder. Usamos esses dados apenas para tratar o seu pedido.

Peço-lhe que não inclua dados sensíveis (saúde, convicções, dados bancários) na mensagem. O tratamento dos dados está descrito na nossa Política de Privacidade, onde encontra também os seus direitos e a forma de os exercer.

Como funciona a subscrição da newsletter?

Se indicar o seu email e confirmar a subscrição, enviamos-lhe novidades sobre coleções, campanhas e promoções da Novahlas. A subscrição é voluntária e depende do seu consentimento, que pode retirar a qualquer momento através da ligação de anulação que consta de cada mensagem ou escrevendo para [email protected].

Retirar o consentimento não afeta a licitude das mensagens enviadas antes, e não tem qualquer custo nem consequência para si. Nos termos da Lei n.º 41/2004, só enviamos comunicações de marketing a quem as tenha solicitado ou consentido.

Os produtos e os preços apresentados são vinculativos?

Esforçamo-nos por descrever os artigos, cores e materiais com rigor, mas as cores podem variar consoante o ecrã. As informações do site têm caráter informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual, salvo indicação expressa em contrário.

Os preços, quando indicados, estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Se detetarmos um erro manifesto de preço ou descrição, contactá-lo-emos antes de avançarmos. Em caso de venda à distância, aplicam-se as condições comunicadas no momento da encomenda e os direitos legais do consumidor, incluindo o direito de livre resolução em 14 dias previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, quando aplicável.

A quem pertence o conteúdo do site?

Textos, fotografias, logótipos, designs, imagens de coleções e a marca Novahlas pertencem à Novahlas Vestuário, Unipessoal Lda. ou são utilizados com licença, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e pela legislação da propriedade industrial.

Pode ver e partilhar o conteúdo para uso pessoal, desde que cite a fonte. Qualquer reprodução comercial, modificação ou distribuição exige a nossa autorização prévia por escrito.

Qual é a nossa responsabilidade?

Procuramos manter o site disponível e atualizado, mas não garantimos que funcione sem interrupções ou erros. Podemos suspender ou alterar conteúdos por motivos técnicos ou comerciais. Não respondemos por danos resultantes de indisponibilidade, falhas de terceiros ou do uso indevido do site por si.

Isto não afasta a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave, nem os direitos que a lei lhe reconhece enquanto consumidor, que não são limitados por estes Termos.

E as ligações para outros sites?

O site pode ter ligações a páginas de terceiros, como redes sociais. Não controlamos esses sites nem somos responsáveis pelo seu conteúdo ou políticas de privacidade. Recomendamos que os leia antes de os utilizar.

Como tratamos os seus dados e cookies?

Tratamos dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019. Explicamos o que recolhemos, porquê e durante quanto tempo na Política de Privacidade, e o uso de cookies na Política de Cookies, onde pode gerir as suas preferências.

Pode a qualquer momento pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento, escrevendo para [email protected]. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

Como pode apresentar uma reclamação?

Se algo correr mal, queremos saber. Pode escrever-nos para [email protected] ou ligar para +351 253 28 8308. Dispomos também do Livro de Reclamações Eletrónico, acessível em www.livroreclamacoes.pt, onde pode registar a sua reclamação.

Enquanto consumidor, pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo. A lista de entidades está disponível no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt). Para litígios decorrentes de compras em linha, existe ainda a informação disponibilizada pela Comissão Europeia sobre resolução de litígios em linha, nos termos da legislação aplicável. Não estamos obrigados a recorrer a uma entidade específica, salvo adesão que seja indicada no nosso site.

Que lei se aplica e onde se resolvem os litígios?

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo de, sendo consumidor, poder recorrer aos tribunais da sua residência e aos direitos imperativos que a lei do seu país de residência lhe confira.

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida, as restantes continuam em vigor.

Podemos alterar estes Termos?

Sim, podemos atualizá-los para refletir alterações legais ou dos nossos serviços. A versão em vigor é sempre a publicada em Novahlas.digital, com a data da última atualização. Se a alteração for relevante, avisaremos de forma visível no site ou por email, se estiver subscrito na newsletter.

Última atualização: 2026. Em caso de dúvida sobre estes Termos, contacte-nos para [email protected].